Atos Administrativos

 ► PORTARIAS

Portaria n° 01/2024 - PLD/FT - COAF

Portaria nº 02/2024 - Fiscalização do Contrato 023/2023 - B3

Portaria nº 03/2024 - Substituição Chefe de Coordenação

Portaria nº 04/2024 - Fiscalização do Contrato 004/2023 - RCA

Portaria nº 05/2024 - Fiscalização do Contrato 001/2024 - Água

Portaria nº 06/2024 - Substituição Gestão - CAUC

Portaria nº 07/2024 - Regras Gerais AQF

Portaria nº 08/2024 - Programa Estadual do Jogo Responsável

Portaria nº 09/2024 - Fiscalização do Contrato 05/2023 - CELEPAR  - Revoga a Portaria n° 016/2023

Portaria nº 10/2024 - Gestor e Fiscal do Contrato 02/2023 - CS BRASIL FROTAS  - Revoga a Portaria n° 021/2023

Portaria nº 11/2024 - Gestor e Fiscal do Contrato 06/2023 - PAY BROKERS PARANÁ  - Revoga a Portaria n° 023/2023

Portaria nº 12/2024 - Gestor e Fiscal do Contrato 03/2023 - LOCALIZA VEÍCULOS  - Revoga a Portaria n° 029/2023

Portaria nº 13/2024 - Gestor e Fiscal do Contrato 02/2023 - CS BRASIL FROTAS  - Revoga a Portaria n° 030/2023

Portaria nº 14/2024 - Gestor e Fiscal do Contrato 11/2023 - CLARO  - Revoga a Portaria n° 038/2023

Portaria nº 15/2024 - Gestor e Fiscal do Contrato 09/2023 - PRIME CONSULTORIA  - Revoga a Portaria n° 039/2023

Portaria nº 16/2024 - Gestor e Fiscal do Contrato 14/2023 - INSTITUTO PUBLIX  - Revoga a Portaria n° 056/2023

Portaria nº 17/2024 - Gestor e Fiscal do Contrato 20/2023 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA  - Revoga a Portaria n° 063/2023

Portaria nº 18/2024 - Gestor e Fiscal do Contrato 126/2022 - LIGGA TELECOMUNICAÇÕES  - Cancelada

Portaria n° 20/2024 - Substituição Agente de Transparência e Ouvidoria

Portaria n° 22/2024 - Requisitos para Homologação para Exploração de Jogos On-line

Portaria n° 23/2024 - Regras de AQF Física

Portaria n° 1/2023 - Ponto Eletrônico

Portaria n° 2/2023 - LOTEPAR  - Revogada pela Portaria n° 10/2023

Portaria n° 3/2023 - Grupo de Trabalho AEQF

Portaria n° 4/2023 - Designação Gerente Administrativo  - Revogada pela Portaria n° 46/2023

Portaria n° 5/2023 - Comissão Licitação - Pregão 2306/2022

Portaria n° 6/2023 - Plano Controle Interno

Portaria n° 7/2023 - Comissão Interna de Gestão de Teletrabalho - CIGT

Portaria n° 8/2023 - Grupo de Trabalho - Regulamento da Loteria do Estado do Paraná

Portaria n° 9/2023 - Designação Servidores Gestão do Sistema de Cadastro Único de Convênios - CAUC  Revogada pela Portaria n° 06/2024

Portaria n° 10/2023 - Designação Gerente de Recursos Humanos

Portaria n° 11/2023 - Designação Servidores para compor Comissão Permanente de Avaliação de Documento - CPAD

Portaria n° 12/2023 - Designação Servidores para compor Comissão Permanente de Licitação - CPL  - Revogada pela Portaria n° 26/2023

Portaria n° 13/2023 - Alteração Portaria 01/2023 - Ponto Eletrônico

Portaria n° 14/2023 - Designação Gerente Financeiro

Portaria n° 15/2023 - Fiscalização do Contrato 01/2023 - LOCADORA PATRIARCA

Portaria n° 16/2023 - Fiscalização do Contrato 05/2023 - CELEPAR  - Revogada pela Portaria nº 09/2024

Portaria n° 17/2023 - Fiscalização do Contrato 04/2023 - RCA

Portaria n° 18/2023 - Grupo de Trabalho - Laboratório de Teste e Certificação de Jogos Online e Loterias

Portaria n° 19/2023 - Grupo de Trabalho - Associações e Entidades de Classe dos Jogos Lotéricos   - Revogada pela Portaria n° 64/2023

Portaria n° 20/2023 - Designação Gestor de Acesso - E-Protocolo  - Revogada pela Portaria n° 70/2023

Portaria n° 21/2023 - Fiscalização do Contrato 02/2023 - CS BRASIL FROTAS S.A  - Revogada pela Portaria nº 10/2024 

Portaria n° 22/2023 - Fiscalização do Contrato 03/2023 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A

Portaria n° 23/2023 - Fiscalização do Contrato 06/2023 - CONSÓRCIO PAY BROKERS PARANÁ  - Revogada pela Portaria nº 11/2024​​​​

Portaria n° 24/2023 - Designação Agente de Transparência e Ouvidoria

Portaria n° 25/2023 - Designação Agente de Integridade e Compliance

Portaria n° 26/2023 - Designação Agente Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio  - Revogada pela Portaria n° 34/2023

​​​​​ Portaria n° 27/2023 - Designação Comissão Especial de Credenciamento

Portaria n° 28/2023 - Substituição Fiscalização do Contrato 04/2023 - RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

Portaria n° 29/2023 - Substituição Fiscalização do Contrato 03/2023 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A  - Revogada pela Portaria nº 12/2024

Portaria n° 30/2023 - Substituição Fiscalização do Contrato 02/2023 - CS BRASIL FROTAS S.A  - Revogada pela Portaria nº 13/2024

Portaria n° 31/2023 - Designação Encarregado pelo Tratamento de Dados

Portaria n° 32/2023 - Plano de Trabalho Anual do Agente de Compliance

Portaria n° 33/2023 - Fiscalização do Contrato 08/2023 - VILMA JUSTINO MATOS LISBOA DISTRIBUIDORA

Portaria n° 34/2023 - Designação Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio  - Revogada pela Portaria n° 58/2023

Portaria n° 35/2023 - Substituição Gestor do Contrato 06/2023 - CONSÓRCIO PAY BROKERS PARANÁ

Portaria n° 36/2023 - Designação Comissão Especial de Loterias  - Revogada pela Portaria n° 61/2023

Portaria n° 37/2023 - Fiscalização do Contrato 07/2023 - COPEL DISTRIBUIÇÃO

Portaria n° 38/2023 - Fiscalização do Contrato 11/2023 - CLARO S.A  - Revogada pela Portaria nº 14/2024 

Portaria n° 39/2023 - Fiscalização do Contrato 09/2023 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA  - Revogada pela Portaria nº 15/2024

Portaria n° 40/2023 - Fiscalização do Contrato 10/2023 - CAC COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA

Portaria n° 41/2023 - Fiscalização do Contrato 12/2023 - DAVOS COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI

Portaria n° 42/2023 - Fiscalização do Contrato 13/2023 - STILOS CAFÉS ESPECIAIS LTDA

Portaria n° 43/2023 - Grupo de Trabalho - Revisão e Alteração de Atos Legislativos

Portaria n° 44/2023 - Plano de Trabalho Anual do Agente de Ouvidoria

Portaria n° 45/2023 - Plano de Trabalho Anual do Agente de Transparência

Portaria n° 46/2023 - Designação Gerente Administrativo

Portaria n° 47/2023 - Fiscalização do Contrato 014/2023 - Instituto Publix  - Revogada pela Portaria n° 56/2023

Portaria n° 48/2023 - Designação Grupo de Trabalho - PDTIC  - Revogada pela Portaria n° 53/2023

Portaria n° 49/2023 - Designação servidor para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato n° 10/2023

Portaria n° 50/2023 - Feriado Nacional e Ponto Facultativo

Portaria n° 51/2023 - Ponto Diretor Técnico

Portaria n° 52/2023 - Fiscalização do Contrato n° 15/2023 - VALID CERTIFICADORA

Portaria n° 53/2023 - Alteração do Grupo de Trabalho PDTIC

Portaria n° 54/2023 - Comissão Coleta Seletiva

Portaria n° 55/2023 - Substituição Fiscalização do Contrato 07.2023 - Copel Distribuição

Portaria n° 56/2023 - Substituição Fiscalização do Contrato 014.2023 - Instituto Publix  - Revogada pela Portaria nº 16/2024

Portaria n° 57/2023 - Comissão COPPA

Portaria n° 58/2023 - Designação Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio

Portaria n° 59/2023 - Designação Fiscalização do Contrato 001.2022 - FIPE

Portaria n° 60/2023 - Designação Grupo de Trabalho Privacidade de Dados

Portaria n° 61/2023 - Designação Comissão Especial de Loterias

Portaria n° 62/2023 - Designação Fiscalização do Contrato 021.2023 - COFFEE BREAK

Portaria n° 63/2023 - Designação Fiscalização do Contrato 020.2023 - ADOBE  - Revogada pela Portaria nº 17/2024

Portaria n° 64/2023 - Grupo de Trabalho - Associações e Entidades de Classe de Loterias.pdf

Portaria n° 65/2023 - Designação Fiscalização do Contrato 126.2022 - LIGGA

Portaria n° 66/2023 - Portaria Cancelada

Portaria n° 67/2023 - Portaria Cancelada

Portaria n° 68/2023 - Portaria Cancelada

Portaria n° 69/2023 - Portaria Cancelada

Portaria nº 70/2023 - Substituição do Gestor de Acesso e-Protocolo

Portaria n° 71/2023 - Designação da Comissão Especial de Credenciamento

Portaria n° 72/2023 - Designa Servidor para Substituição Temporária de Função para provimento de Férias

Portaria n° 73/2023 - Fiscalização do Contrato 017-2023 BETPR

Portaria n° 74/2023 - Fiscalização do Contrato 018-2023 WLC

Portaria n° 75/2023 - Designa Servidor para Substituição Temporária de Função para provimento de Férias

Portaria n° 76/2023 - Fiscalização do Contrato 022-2023 GAEV

Portaria n° 77/2023 - Diretor-Presidente em Exercício

Portaria n° 78/2023 - Fiscalização do Contrato 09-2023 SPE PIXBET

Portaria n° 80/2023 - Designação - Controle Interno

Portaria n° 82/2023 - Fiscalização do Contrato 24-2023 - LAGUNA


RESOLUÇÕES